Cidadania (do latim, civitas, "cidade") é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.
O conceito de cidadania tem origem na Grécia clássica, sendo usado então para designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o indivíduo que vivia na cidade e ali participava ativamente dos negócios e das decisões políticas. Cidadania, pressupunha, portanto, todas as implicações decorrentes de uma vida em sociedade.
Ao longo da história, o conceito de cidadania foi ampliado, passando a englobar um conjunto de valores sociais que determinam o conjunto de deveres e direitos de um cidadão "Cidadania: direito de ter direito".
Qual a diferença entre cidadania e direitos humanos?
as discussões sobre direitos humanos costumam estar articuladas com debates relativos a questões de cidadania, especialmente se tomarmos como referencial privilegiado a versão moderna da discussão, a partir da "Bill of Rights" Inglesa de 1689, da Declaração da Independência dos EUA em 1776, da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão na França em 1789 ou da Declaração Universal dos Direitos do Homem proclamada pela Organização das Nações Unidas em 1948. Neste sentido a noção de direitos humanos remete a idéia de direitos civis.
Qual a relação entre os estudos de T. H. Marshall e a compreensão da cidadania?
Em sua obra Cidadania, classe social e status, Marshall divide o conceito de cidadania em três partes ou elementos: civil, político e social. O autor ressalta que a análise é, neste caso, ditada mais pela história do que pela lógica. Tendo em vista que se trata de uma tripartição clássica no pensamento jurídico e sociológico, convém citá-la na íntegra:
“O elemento civil é composto dos direitos necessários à liberdade individual – liberdade de ir e vir, liberdade de imprensa, pensamento e fé, o direito à propriedade e de concluir contratos válidos e o direito à justiça. Este último difere dos outros porque é o direito de defender e afirmar todos os direitos em termos de igualdade com os outros e pelo devido encaminhamento processual. Isto nos mostra que as instituições mais intimamente associadas com os direitos civis são os tribunais de justiça. Por elemento político se deve entender o direito de participar no exercício do poder político, como um membro de um organismo investido da autoridade política ou como um eleitor dos membros de tal organismo. As instituições correspondentes são o parlamento e conselhos do Governo local. O elemento social se refere a tudo o que vai desde o direito a um mínimo de bem-estar econômico e segurança ao direito de participar, por completo, na herança social e levar a vida de um ser civilizado de acordo com os padrões que prevalecem na sociedade. As instituições mais intimamente ligadas com ele são o sistema educacional e os serviços sociais.”
Marshall (1967) explica que, inicialmente, esses três direitos estavam unidos e se confundiam, porque as instituições estavam amalgamadas.
Podemos estabelecer alguma relação entre cidadania e movimentos sociais? Justifique sua resposta...
Existe um limite para aquisição de direitos sociais? sim ou não? Qual(is) limite(s)?
No Brasil, a trajetória dos movimentos sociais segue a mesma lógica no pensamento de Murilo de carvalho e T. H. Marshall? Justifique sua resposta...
No pensamento de T. H. Marshall quais os três elementos constituíntes de uma democracia plena? comente sobre cada um deles...
Apresente uma manchete de jornal sobre cidadania...
